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COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2012

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013

O SIEEESP, A FEEESP, OS SINEPES ARAÇATUBA, OSASCO, PRESIDENTE PRUDENTE, RIO PRETO, SANTOS, SOROCABA E A FEPESP – FEDERAÇÃO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE SÃO PAULO, REPRESENTANDO OS SINDICATOS DE PROFESSORES (SINPRO) DE SÃO PAULO, ABC (SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO E SÃO CAETANO DO SUL), CAMPINAS E REGIÃO (AMERICANA, AMPARO, ARARAS, CAMPINAS, LIMEIRA, MOJI MIRIM, PIRACICABA E SANTA BARBARA D’OESTE), OSASCO E REGIÃO (BARUERI, CARAPICUÍBA, COTIA E OSASCO), SANTOS E REGIÃO (CANANÉIA, CUBATÃO, GUARUJÁ, ITANHAÉM, ITARIRI, PRAIA GRANDE, REGISTRO, SANTOS E SÃO VICENTE), JUNDIAÍ, VALINHOS E VINHEDO, GUARULHOS, VALES (INDAIATUBA, SALTO E ITU), GUAPIRA (MOGI GUAÇU E ITAPIRA), SOROCABA E REGIÃO (ALAMBARI, ALUMÍNIO, ANGATUBA, APIAÍ, ARAÇARIGUAMA, ARAÇOIABA DA SERRA, BARÃO DE ANTONINA, BARRA DO CHAPÉU, BOFETE, BOM SUCESSO DE ITARARÉ, BURI, CAMPINA DO MONTE ALEGRE, CAPÃO BONITO, CAPELA DO ALTO, CESÁRIO LANGE, CONCHAS, CORONEL MACEDO, GUAPIARA, GUAREÍ, IBIÚNA, IPERÓ, ITABERÁ, ITAÍ, ITAÓCA, ITAPETININGA, ITAPEVA, ITAPIRAPUÃ PAULISTA, ITAPORANGA, ITARARÉ, MAIRINQUE, NOVA CAMPINA, PARANAPANEMA, PIEDADE, PILAR DO SUL, PORANGABA, QUADRA, RIBEIRA, RIBEIRÃO BRANCO, RIBEIRÃO GRANDE, RIVERSUL, SALTO DE PIRAPORA, SÃO MIGUEL ARCANJO, SÃO ROQUE, SARAPUÍ, SOROCABA, TAPIRAÍ, TAQUARITINGA, TAQUARIVAÍ, TATUÍ, TORRE DE PEDRA, VARGEM GRANDE PAULISTA E VOTORANTIM), SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JAÚ, BAURU E REGIÃO (ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA, AGUDOS, ARANDU, AREALVA, AREIÓPOLIS, AVAÍ, AVARÉ, BARIRI, BARRA BONITA, BAURU, BOCAINA, BORACÉIA, BOREBI, BOTUCATU, CABRÁLIA PAULISTA, CERQUEIRA CÉSAR, DOIS CÓRREGOS, DUARTINA, ESPÍRITO SANTO DO TURVO, FARTURA, IGARAÇU DO TIETÊ, IPAUSSU, ITAPUÍ, ITATINGA, LENÇÓIS PAULISTA, MACATUBA, MANDURI, MINEIROS DO TIETÊ, ÓLEO, PARDINHO, PAULISTÂNIA, PEDERNEIRAS, PIRAJU, PIRAJUÍ, PIRATININGA, PRATÂNIA, PRESIDENTE ALVES, SÃO MANUEL, SÃO PEDRO DO TURVO, SARUTAIÁ, TAGUAÍ, TEJUPÁ E TIMBURI), TAUBATÉ (CAMPOS DO JORDÃO, SANTO ANTÔNIO DO PINHAL, SÃO BENTO DO SAPUCAÍ, SÃO LUÍS DO PARAITINGA, TAUBATÉ E TREMEMBÉ), UNICIDADES (LEME, PIRASSUNUNGA, PORTO FERREIRA, DESCALVADO, SANTA RITA DO PASSA QUATRO E TAMBAÚ) E SÃO CARLOS, ALÉM DOS SINDICATOS DE TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO (PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR) DE FRANCA, LINS, RIBEIRÃO PRETO (BARRETOS, BEBEDOURO, CAJURU, ITUVERAVA, JABOTICABAL, JARDINÓPOLIS, MOCOCA, ORLÂNDIA, PORTO FERREIRA, RIBEIRÃO PRETO, SÃO JOAQUIM DA BARRA, SERRANA E SERTÃOZINHO), ARAÇATUBA E REGIÃO (ARAÇATUBA E BIRIGUI), DRACENA E REGIÃO (DRACENA, OURO VERDE, PANORAMA, PAULICÉIA, SANTA MERCEDES, NOVA GUATAPORANGA, SÃO JOÃO DO PAU D’ALHO, MONTE CASTELO, TUPI PAULISTA E JUNQUEIRÓPOLIS) E PRESIDENTE PRUDENTE (ADAMANTINA, ALFREDO MARCONDES, ÁLVARES MACHADO, ANHUMAS, ASSIS, CAIABU, CAIUÃ, CANDIDO MOTA, CRUZÁLIA, EMILIANÓPOLIS, ESTRELA DO NORTE, EUCLIDES DA CUNHA PAULISTA, FLORA RICA, FLÓRIDA PAULISTA, FLORÍNEA, IEPÊ, INDIANA, INÚBIA PAULISTA, IRAPURU, JOÃO RAMALHO, LUCÉLIA, MARABÁ PAULISTA, MARACAÍ, MARIÁPOLIS, MARTINÓPOLIS, MIRANTE DO PARANAPANEMA, NANTES, NARANDIBA, OSVALDO CRUZ, PACAEMBU, PALMITAL, PARAGUAÇU PAULISTA, PARAPUÃ, PEDRINHAS PAULISTA, PIQUEROBI, PIRAPOZINHO, PLATINA, PRACINHA, PRESIDENTE BERNARDES, PRESIDENTE EPITÁCIO, PRESIDENTE PRUDENTE, PRESIDENTE VENCESLAU, QUATÁ, RANCHARIA, REGENTE FEIJÓ, RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS, RINÓPOLIS, ROSANA, SAGRES, SALMOURÃO, SANDOVALINA, SANTO ANASTÁCIO, SANTO EXPEDITO, TACIBA, TARABAÍ, TARUMÃ E TEODORO SAMPAIO) INFORMAM O ENCERRAMENTO DAS NEGOCIAÇÕES SALARIAIS RELATIVAS AO PERÍODO DE MARÇO DE 2012 A FEVEREIRO DE 2014.  

A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, APROVADA PELAS RESPECTIVAS ASSEMBLEIAS, ESTABELECE PARA OS SALÁRIOS DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO – PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR – O QUE SEGUE:

1. ÍNDICE DE REAJUSTE – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012 OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 6,50% (SEIS E MEIO POR CENTO), SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011.

2. ÍNDICE DE REAJUSTE PARA AS ESCOLAS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ITEM A. DA CLÁUSULA DE PLR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DESSAS ESCOLAS DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 8,50% (OITO E MEIO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011. 

3. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL – AS ESCOLAS DEVERÃO PAGAR AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARCELA CORRESPONDENTE A 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS MENSAIS BRUTOS, A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL.

4. PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013:

a) R$803,68, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLA QUE SÓ TENHA CURSOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

b) R$898,06, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATÉ O 5º ANO, QUE LECIONAM NAS DEMAIS ESCOLAS;

c) R$10,62 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO, OU NO PERÍODO NOTURNO, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO;

d) R$11,82 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO MÉDIO;

e) R$11,24 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA DE TRABALHADORES E EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E

f) R$16,50 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.

AOS VALORES ACIMA DEFINIDOS DEVERÁ SER ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 5% DE HORA-ATIVIDADE.
AS ESCOLAS QUE REMUNERAREM OS SEUS PROFESSORES PELO PISO SALARIAL ESTÃO OBRIGADAS A CONCEDER A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS OU O ABONO ESPECIAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO COM SEDE E FUNCIONAMENTO NAS BASES TERRITORIAIS REPRESENTADAS PELOS SINDICATOS DE S. CARLOS, UNICIDADES, DRACENA, FRANCA, LINS, PRESIDENTE PRUDENTE, ARAÇATUBA E RIBEIRÃO PRETO, DEVERÃO CUMPRIR O MESMO PISO SALARIAL ACIMA, PORÉM, REFERIDOS ESTABELECIMENTOS TERÃO ATÉ 2 (DOIS) ANOS PARA SE ADEQUAREM À NOVA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. PARA TANTO DEVERÃO SOLICITAR FORO CONCILIATÓRIO NO SIEEESP OU NA FEEESP PARA A CITADA ADEQUAÇÃO.

5. PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013: R$700,00



COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2O12
 


CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2013

A FEEESP, o SIEEESP, os SINEPES e a FEPAAE (base inorganizada para Auxiliares de Administração Escolar), e os seus sindicatos filiados:Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do ABC, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e Bauru e Região, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de Campinas e Região, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de Guarulhos Mogi e Região, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar e Osasco, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Paulínia e Região, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de Piracicaba, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de Santos e Região, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de Sorocaba e Região, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar do Vale do Paraíba, Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar de São José do Rio Preto e Região, Sindicatos dos Auxiliares de Administração Escolar de São Paulo, Sindicato dos Professores e Auxiliares de Administração de Ensino de Bragança Paulista e Região,Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Capivari e Região, Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino de Marília; bem como os Sindicato dos Professores de Sumaré e Região (Anhanguera), Sindicato dos Professores de Espírito Santo do Pinhal, Sindicato dos Professores de Jaguariúna e Região( lnterior), Sindicato dos Professores de ltatiba e Sindicato dos Professores de São José dos Campos, Comunicam a Celebração das Convenções Coletivas dos PROFESSORES e dos AUXILIARES para os anos de 2012-2014 a Convenção Coletiva de Trabalho, aprovada pelas respectivas assembleias, estabeleceu para os salários  dos Professores e Auxiliares de Administração Escolar o quanto segue:

1. ÍNDICE DE REAJUSTE – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012 OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 6,50% (SEIS E MEIO POR CENTO), SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011.

2. ÍNDICE DE REAJUSTE PARA AS ESCOLAS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ITEM A. DA CLÁUSULA DE PLR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DESSAS ESCOLAS DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 8,50% (OITO E MEIO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL – AS ESCOLAS DEVERÃO PAGAR AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARCELA CORRESPONDENTE A 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS MENSAIS BRUTOS, A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL.

3. PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013:

a) R$748,45, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLA QUE SÓ TENHA CURSOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;

b) R$855,42, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATÉ O 5º ANO, QUE LECIONAM NAS DEMAIS ESCOLAS;

c) R$10,10 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO, OU NO PERÍODO NOTURNO, NOS NÍVEIS FUNDAMENTAL E MÉDIO;

d) R$11,24 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO MÉDIO, DE CURSOS LIVRES, FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO;

e) R$15,70 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.

AOS VALORES ACIMA DEFINIDOS DEVERÁ SER ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 5% DE HORA-ATIVIDADE.

AS ESCOLAS QUE REMUNERAREM OS SEUS PROFESSORES PELO PISO SALARIAL ESTÃO OBRIGADAS A CONCEDER A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS OU O ABONO ESPECIAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

4. PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013: R$700,00 

 

COMUNICADO CONJUNTO Nº 01/2012

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2012/2014

O SIEEESP, a FEEESP, os SINEPEs correspondentes e a FETEE-SP Federação dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino no Estado de São Paulo representando os PROFESSORES na área inorganizada (municípios sem a representação exercida por sindicato, devidamente reconhecida pelo MTE: Adolfo, Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia, Anhembi, Aparecida d’Oeste, Aramina, Arco-Iris, Aspásia, Atibaia, Avanhandava, Bady Bassitt, Balbinos, Bálsamo, Barbosa, Barrinha, Bastos, Bento de Abreu, Bernardinho de Campos, Bilac, Bora, Brauna, Brejo Alegre, Brodósqui, Buritama, Buritizal, Caconde, Cafelândia, Cajobi, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Canitar, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Cedral, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Coroados, Corumbataí, Cosmorama, Cravinhos, Cristais Paulista, Dirce Reis, Divinolândia, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Echaporã, Embaúba, Floreal, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbé, Guairá, Guapiaçu, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Icem, Igarapava, Indiaporã, Ipigua, Ipua, Irapuã, Itaju, Itapura, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Jaborandi, Jabuticabal, Jaci, Jacareí, Jales, Jarinu, Jeriquara, José Bonifácio, Júlio de Mesquita, Lavinia, Lourdes, Louveira, Lucianópolis, Luis Antonio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macaubal, Macedônia, Magda,  Mendonça, Meridiano, Mosópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Mirassol, Mirassolândia,  Monções, Monte Aprazível, Morro Agudo, Muritinga do Sul, Neves Paulista, Nipoa, Nova Aliança, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Granada, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Orindiuva, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Penápólis, Piacatu, Pirangi,  Planalto, Poloni, Pompéia, Pongai, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Potirendaba, Pradópolis, Promissão, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Rifaina, Rincão, Riolândia, Roseira, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sales de Oliveira, Saltinho, Salto Grande, Santa Albertina, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz da Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antonio da Alegria, Santo Antonio do Araçangua, Santo Antonio do Jardim, Santópolis do Aguapeí, São Francisco, São João da Boa Vista, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José da Bela Vista, São Pedro, São Sebastião da Grama, São Simão, Sarapuí, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Severínia, Sed Mennucci, Suzanópolis, Taíaçu, Taiuva, Tanabi, Tapiratiba, Taquaral, Taquarituba, Terra Roxa, Torrinha, Trabiju, Três Fronteira, Tupã, Turiuba, Turmalina, Ubarana, Ubatuba, Ubirajara, Uchoa, União Paulista, Uru, Valentim Gentil, Valparaiso, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Vitória Brasil, e Zacarias e os AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR na área inorganizada (municípios sem a representação exercida por sindicato, devidamente reconhecida pelo MTE: Águas da Prata, Águas de São Pedro, Altair, Altinópolis, Alto Alegre, Álvares Florence, Álvaro Carvalho, Alvinlândia, Américo de Campos, Analândia, Andradina, Anhembi, Aparecida d’Oeste, Aramina, Araraquara, Arco-Iris, Aspásia, Atibaia, Auriflama, Avanhandava, Balbinos, Balsamo, Barbosa, Barrinha, Bastos, Bento de Abreu, Bernardinho de Campos, Bilac, Bora, Brauna, Brejo Alegre, Brodósqui, Buritama, Buritizal, Cabreuva, Caconde, Cafelândia, Cajamar, Cajobi, Campo Limpo Paulista, Campos Novos Paulista, Canitar, Cardoso, Casa Branca, Cássia dos Coqueiros, Castilho, Chavantes, Clementina, Colina, Colômbia, Coroados, Corumbataí, Cosmorama, Cravinhos, Cristais Paulista, Dirce Reis, Divinolândia, Dolcinópolis, Dourado, Dumont, Echaporã, Embaúba, Estrela d’Oeste,  Floreal, Gabriel Monteiro, Gália, Garça, Gastão Vidigal, General Salgado, Getulina, Glicério, Guaiçara, Guaimbé, Guairá, Guará, Guaraçaí, Guaraci, Guarani d’Oeste, Guarantã, Guararapes, Guatapará, Guzolândia, Herculândia, Iacanga, Iacri, Iaras, Ibaté, Ibirarema, Igarapava, Ilha Solteira, Indiaporã, Ipua, Irapuã, Itaju, Itapura, Itirapina, Itirapuã, Itobi, Itupeva, Ituverava, Jaborandi, Jabuticabal, Jales, Jarinu, Jeriquara, Júlio de Mesquita, Lavinia, Lourdes, Louveira, Lucianópolis, Luis Antonio, Luiziânia, Lupércio, Lutécia, Macaubal, Macedônia, Magda, Mariapolis, Meridiano, Mosópolis, Miguelópolis, Mira Estrela, Mirandópolis, Monções, Morro Agudo, Muritinga do Sul, Nhandeara, Nova Canaã Paulista, Nova Castilho, Nova Independência, Nova Luzitânia, Nuporanga, Ocauçu, Oriente, Orindiuva, Oscar Bressane, Ourinhos, Ouroeste, Palestina, Palmeira d’Oeste, Paraíso, Paranapuã, Parisi, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Pedranópolis, Pedregulho, Penápólis, Pereira Barreto, Piacatu, Pirangi, Planalto, Pompéia, Pongai, Pontal, Pontalinda, Pontes Gestal, Populina, Pradópolis, Promissão, Queiroz, Quintana, Reginópolis, Restinga, Ribeirão Corrente, Ribeirão do Sul, Rifaina, Rincão, Riolândia, Rubiácea, Rubinéia, Sabino, Sales de Oliveira, Saltinho, Salto Grande, Santa Albertina, Santa Bárbaro d’Oeste, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Esperança, Santa Cruz da Palmeiras, Santa Cruz do Rio Pardo, Santa Fé do Sul, Santa Lúcia, Santa Maria da Serra, Santa Rita d’Oeste, Santa Rosa do Viterbo, Santa Salete, Santana da Ponte Pensa, Santo Antonio da Alegria, Santo Antonio do Araçangua, Santo Antonio do Jardim, Santópolis do Aguapeí, São Carlos, São Francisco, São João das Duas Pontes, São João de Iracema, São José da Bela Vista, São Lourenço da Serra, São Pedro, São Sebastião da Grama, São Simão, Sebastianópolis do Sul, Serra Azul, Severínia, Sed Mennucci, Suzanópolis, Taíaçu, Taiuva, Tapiratiba, Taquaral, Terra Roxa, Torrinha, Trabiju, Três Fronteira, Tupã, Turiuba, Turmalina, Ubirajara, Urânia, Uru, Valentim Gentil, Valparaiso, Vargem Grande do Sul, Vera Cruz, Viradouro, Vitória Brasil, Votuporanga e Zacarias, e os Sindicatos dos Professores das cidades de Araraquara (Araraquara),Barretos(Barretos), Guaratinguetá (Guaratinguetá),  Pindamonhangaba (Pindamonhangaba), e Votuporanga (Votuporanga), bem como o Sindicato dos PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR de Barretos, Catanduva, (Américo Brasiliense, Ariranha, Boa Esperança do Sul, Borborema, Cândido Rodrigues, Catiguá, Dobrada, Elisiário, Fernando Prestes, Gavião Peixoto, Guariba, Ibirá, Ibitinga, Itajobi, Itápolis, Marapoama, Matão, Monte Alto, Monte Azul Paulista, Motuca, Nova Europa, Novais, Novo Horizonte, Olímpia, Palmares Paulista, Pindorama, Pitangueiras, Ribeirão Bonito, Sales, Santa Adélia, Santa Ernestina, Tabapuã, Tabatinga, Taquaritinga, Urupês e Vista Alegre do Alto),Lorena e Rio Claro (Batatais, Brotas, Charqueada, Cordeirópolis, Ipeúna, Iracemápolis, Rio Claro, Santa Gertrudes, Santa Rita do Passa Quatro e São José do Rio Pardo) e Marília, CELEBRARAM Convenção Coletiva de Trabalho para PROFESSORES e AUXILIARES DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, nos seguintes termos:

1. ÍNDICE DE REAJUSTE – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012 OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 6,50% (SEIS E MEIO POR CENTO), SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011.

2. ÍNDICE DE REAJUSTE PARA AS ESCOLAS QUE DEIXAREM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ITEM A. DA CLÁUSULA DE PLR DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2012, OS SALÁRIOS DOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DESSAS ESCOLAS DEVERÃO SER REAJUSTADOS EM 8,50% (OITO E MEIO POR CENTO) SOBRE OS SALÁRIOS DEVIDOS EM 1º DE MARÇO DE 2011.

3. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL – AS ESCOLAS DEVERÃO PAGAR AOS PROFESSORES E AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, ATÉ O DIA 15 DE OUTUBRO DE 2012, PARCELA CORRESPONDENTE A 24% (VINTE E QUATRO POR CENTO) DOS RESPECTIVOS SALÁRIOS MENSAIS BRUTOS, A TÍTULO DE PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS OU RESULTADOS OU ABONO ESPECIAL.

4. PISO SALARIAL DOS PROFESSORES, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013:
A) R$748,45, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM ESCOLA QUE SÓ TENHA CURSOS DE EDUCAÇÃO INFANTIL;
B) R$855,41, NESTE VALOR JÁ INCLUÍDO O DSR, POR JORNADA DE 22 HORAS SEMANAIS, PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, ATÉ O 5º ANO, QUE LECIONAM NAS DEMAIS ESCOLAS;
C) R$10,10, POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO FUNDAMENTAL, DO 6º AO 9º ANO, CURSO TÉCNICO E PROFISSIONALIZANTE OU, AINDA, NAQUELES MINISTRADOS NO PERÍODO NOTURNO;
D) R$11,23 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM NO ENSINO MÉDIO, NOS CURSOS LIVRES, EM CURSOS DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA E EM CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO E
E) R$15,70 POR HORA-AULA, PARA PROFESSORES QUE LECIONAM EM CURSOS PRÉ-VESTIBULARES.

AOS VALORES ACIMA DEFINIDOS DEVERÁ SER ACRESCIDO O PERCENTUAL DE 5% DE HORA-ATIVIDADE. O SALÁRIO DOS PROFESSORES ENQUADRADOS NAS ALÍNEAS C), D) E E) DEVERÁ SER ACRESCIDO, AINDA, DO DSR.
AS ESCOLAS QUE REMUNERAREM OS SEUS PROFESSORES PELO PISO SALARIAL ESTÃO OBRIGADAS A CONCEDER A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS OU O ABONO ESPECIAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

5. PISO SALARIAL DOS AUXILIARES DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR, PARA O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 1º DE MAIO DE 2012 E 28 DE FEVEREIRO DE 2013 É R$700,00 (setecentos reais) para jornada integral de trabalho (44h semanais). AS ESCOLAS QUE REMUNERAREM OS SEUS AUXILIARES PELO PISO SALARIAL ESTÃO OBRIGADAS A CONCEDER A PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS OU O ABONO ESPECIAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO.

José Antônio Figueiredo Antiório
Presidente da FEEESP, do SINEPE/OSASCO e
da Comissão de Tratativas Salariais
Diretor do SIEEESP